O Perigo do Moralismo: Por que a virtude individual não salva a República?

Ao ler Elogio da serenidade de Norberto Bobbio, ficamos arredios em relação ao moralismo como plataforma política. Convivemos com o discurso de que a república dependeria do voluntarismo virtuoso e não das instituições democráticas. O apelo dessa fórmula é sedutor e extremamente perigoso.

As prescrições morais são variadas dependendo da esfera da ação. Cada esfera tem seu próprio critério de juízo. Na arte, importa distinguir entre o belo e o feio. Na ciência, através de métodos objetivos, investiga-se para distinguir o verdadeiro do falso. Na economia, prevalece o critério do útil. Enquanto no mundo dos negócios, prevalece o critério da eficácia (lucratividade).

E quanto à política, qual o critério que prevalece? Segundo Norberto Bobbio, o conceito de Razão de Estado, que seria o mesmo que afirmar a autonomia da política em relação aos valores religiosos e à ética da vida privada.

A política obedece a um código de regras diferente da moral convencional. Isso pode ser constatado pelo estudo da história. Maquiavel chegou a essa conclusão através da história, o realismo político em oposição à concepção idealista.

Por exemplo, a moral prescreve “não matar”. No entanto, a história humana registra que os grupos humanos organizados matam não necessariamente por maldade, mas por instinto de sobrevivência. O Estado Moderno é concebido pela lógica da conquista e da manutenção do poder.

Outro exemplo seria o “não mentir”. Contudo, o detentor do poder dissimula não necessariamente pela alegada falta de caráter típica do mentiroso no âmbito pessoal, mas, eventualmente, mente exatamente pela responsabilidade pública de manter o poder estável ou de não deixar que os inimigos externos se beneficiem de informações estratégicas.

A distinção entre moral e política geralmente remete à distinção entre ética dos princípios e ética dos resultados. O critério que rege o julgamento das ações políticas tem mais a ver com as consequências do que com as ações em si. Max Weber distinguiu a ética da convicção (pessoal) da ética da responsabilidade (pública).

A realidade concreta que poderia diminuir as distâncias entre moral e política seria a democracia. Nas democracias, os conflitos sociais são admitidos e resolvidos não necessariamente pela violência. O ambiente da democracia tenta cultivar a confiança recíproca entre os cidadãos e desestimular toda forma de engano e mentira. Na democracia, formada por uma sociedade pluralista, consagra-se soluções eminentemente contratuais.

Portanto, entre as distâncias entre a moral e a política, com seus próprios critérios para julgar as ações, a democracia seria um tipo de ponte, ainda que frágil e temporária, que permite trânsito e encontros. Pactos sociais consagrados entre os diversos grupos.

Nossa democracia não é perfeita, no entanto, é melhor do que qualquer alternativa de forma de governo que dependa de heróis virtuosos.

Valdemar Figueredo

Editor do Instituto Mosaico, professor universitário, pesquisador (Grupo de pesquisa Passagens, IFCS-UFRJ), cientista social e pastor. Doutor em Ciência Política (Iuperj, atual IESP-UERJ), Doutor em Teologia (PUC-RJ). Pós-doutorado em Sociologia (USP).

OPINIÃO
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